Polícia Militar do Estado do Pará abre vagas para cargo de Oficial em concurso público. São 400 vagas entre homens e mulheres. Prova será em Dezembro.
Estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Militar do Pará e quem sonha se tornar um Oficial da PM terá sua chance. São 400 vagas para o cargo, sendo 320 para homens e 80 para mulheres. A remuneração do cargo é de R$ 5.896,56.
Os candidatos devem ter de 18 a 30 anos, altura mínima de 1,60m para homens, e 1,55m para mulheres e Ensino Superior em Direito. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Cebraspe, organizadora do concurso, até o dia 13 de Outubro. A taxa é de R$ 127.
DAS CONDIÇÕES PARA INGRESSO:
- ser brasileiro;
- provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
- estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- gozar de saúde física e mental;
- não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
- ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
- ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
- CNH categoria tipo “B”.
DO PROCESSO SELETIVO
A seleção de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:
- 1ª Etapa – Prova objetiva e discursiva– eliminatória e classificatória,
- 2ª Etapa – Avaliação psicológica – eliminatória,
- 3ª Etapa – Avaliação de saúde – eliminatória,
- 4ª Etapa – Avaliação de aptidão física – eliminatória,
- 5ª Etapa – Investigação de antecedentes pessoais – eliminatória
DA PROVA OBJETIVA
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 100,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação do edital.
A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto para a prova objetiva de conhecimentos básicos P1 e 2,00 pontos para a prova objetiva de conhecimentos específicos P2, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas, não haja marcação ou haja mais de uma marcação.
O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
b) obtiver nota inferior a 40,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2.
DA PROVA DISCURSIVA
A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
A avaliação de conteúdo será feita por pelo menos dois examinadores. A nota de conteúdo do candidato será obtida pela média aritmética de duas notas convergentes atribuídas por examinadores distintos.
Duas notas de conteúdo da prova discursiva serão consideradas convergentes se diferirem entre si em até 25% da nota máxima de conteúdo possível na prova discursiva.
A prova discursiva será corrigida conforme os critérios a seguir.
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 30,00 pontos;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical, tais como: grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular
c) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar o número máximo de linhas estabelecido;
d) será calculada, então, a nota da prova discursiva (NFPD) pela fórmula NPD = NC – 3 × NE ÷ TL, em que TL corresponde ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato no texto definitivo;
e) será atribuída nota zero ao texto que obtiver NFPD < 0,00 ponto;
f) nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota igual a zero;
g) será eliminado e não terá classificação alguma no concurso o candidato que obtiver NFPD < 15,00 pontos.
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Será considerado indicado o candidato que participar de todas as fases da avaliação psicológica e apresentar o perfil estabelecido para o exercício do cargo pretendido, conforme a seguir:
- de comando e liderança; capacidade de julgamento/percepção e iniciativa; produtividade e tomada de decisão; maturidade; confiança; estabilidade emocional; controle da agressividade e da ansiedade; adaptação e resiliência; resistência à frustração e à pressão; sociabilidade e competência no relacionamento interpessoal; deferência e obediência às normas e regras; empatia; assistência; responsabilidade e persistência; fluência verbal/ comunicação; atenção concentrada e difusa; memória; inteligência; demonstração de ausência de fobia; ordenação e organização de pensamentos.
Será considerado contraindicado para o exercício do cargo, levando em conta as peculiaridades institucionais, o candidato que apresentar as seguintes características:
a) prejudiciais: controle emocional inadequado; tendência depressiva; agressividade e ansiedade inadequadas; baixa tolerância à frustração; dificuldade de adaptação e acatamento de normas, regras e leis; inteligência inferior à média; fluência verbal/comunicação inadequada; baixo potencial de liderança; presença de fobias; empatia, assistência, responsabilidade e persistência diminuídas;
b) restritivas: sociabilidade inadequada; insegurança; imaturidade; atenção e(ou) memória com percentis inferiores; análise, percepção, julgamento e iniciativa inadequados; baixa produtividade e tomada de decisão; baixa capacidade de cooperar e realizar trabalhos em grupo.
Para que o candidato seja considerado contraindicado e eliminado do concurso, deverá ter incorrido em um dos critérios de corte abaixo estabelecidos:
- 4 ou mais características prejudiciais;
- 3 características prejudiciais e 1 restritiva;
- 2 m características prejudiciais e 2 restritivas;
- 1 característica prejudicial e 3 restritivas.
AVALIAÇÃO DE SAÚDE
A 3ª Etapa – avaliação de saúde, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada por meio de:
a) avaliações antropométrica e médica, que se basearão na análise de exames laboratoriais, de exames de imagens e de laudos médicos apresentados pelos candidatos; e
b) avaliação clínica, referente às suas condições oftalmológica, odontológica e antropométrica.
Na avaliação médica, o candidato será considerado apto ou inapto.
Os candidatos deverão enviar os seguintes exames, laudos e pareceres:
1 – sangue: hemograma completo (com contagem de plaquetas), glicemia de jejum, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol (total e suas frações – LDL, HDL e VLDL), triglicerídeos, gama glutamil transferase (gama-GT), fosfatase alcalina, transaminases (TGO e TGP), bilirrubinas (total e suas frações – direta e indireta), sorologia para doença de Chagas IgM e IgG, VDRL (ou sorologia para sífilis), perfil sorológico para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, HBeAg, Anti HBc [frações IgM e IgG], Anti HBe, Anti HBs), sorologia para Hepatite C (Anti HCV) e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator Rh), TSH e T4 Livre;
2 – urina: Elementos Anormais e Sedimento (EAS);
3 – fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);
4 – neurológico:
a) relatório descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (neurologista), que deve descrever o exame clínico, adicionar e obrigatoriamente citar o resultado do seguinte exame complementar:
b) eletroencefalograma (EEG), com laudo descritivo e conclusivo;
5 – cardiológicos:
a) relatório descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (cardiologista), que deve descrever o exame clínico, adicionar e obrigatoriamente citar os resultados dos seguintes exames médicos:
b) eletrocardiograma (ECG), com traçado e com laudo descritivo e conclusivo;
c) ecocardiograma bidimensional com Doppler, com imagens em alta resolução, e com laudo descritivo e conclusivo;
d) teste ergométrico com laudo descritivo e conclusivo;
6 – pulmonar:
a) radiografia de tórax em projeções póstero-anterior (PA) e perfil esquerdo, com imagens em alta resolução, e com laudo descritivo e conclusivo (que deve obrigatoriamente avaliar a área cardíaca);
b) prova de função pulmonar (espirometria), com e sem uso de broncodilatador, com registros gráficos e com laudo descritivo e conclusivo, realizada por médico especialista (pneumologista);
7 – oftalmológicos: relatório descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista (oftalmologista) que deve adicionar e obrigatoriamente citar os seguintes aspectos e resultados clínicos, bem como citar e descrever os resultados dos exames complementares indicados:
a) acuidade visual sem correção;
b) acuidade visual com correção;
c) tonometria;
d) biomicroscopia;
e) fundoscopia;
f) motricidade ocular;
g) senso cromático (teste completo de Ishihara – 24 pranchas, citando o número de pranchas testadas em cada olho);
h) campimetria computadorizada, com registros gráficos e com laudo descritivo e conclusivo;
i) retinografia, com imagens em alta resolução, e com laudo descritivo e conclusivo;
j) topografia de córnea, com imagens impressas em alta resolução, em papel fotográfico e com laudo descritivo e conclusivo;
8 – otorrinolaringológicos:
a) relatório descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por médico especialista (otorrinolaringologista), que deve descrever o exame clínico e adicionar e obrigatoriamente citar o seguinte exame complementar:
b) audiometria tonal, com registros gráficos e com laudo descotorrinolaringológicos
9 – radiografias da coluna vertebral:
a) radiografia da coluna toracolombar nas projeções AP (anteroposterior) e P (perfil) em posição ortostática e em decúbito, com imagens em alta resolução, e com laudo (descritivo e conclusivo dos achados clínicos), descrevendo as projeções realizadas e medida precisa (obrigatória) do ângulo de Cobb;
b) radiografia da coluna lombossacra AP (anteroposterior), P (perfil), OD (oblíqua direita) e OE (oblíqua esquerda), em posição ortostática, com imagens em alta resolução, e com laudo (descritivo e conclusivo dos achados clínicos), descrevendo as projeções realizadas e me-mdidas precisas (obrigatórias) dos ângulos de Cobb e de Ferguson;
10 – ecografia de abdome total, com imagens em alta resolução, e com laudo (descritivo e conclusivo);
11 – psiquiátrico: relatório descritivo e conclusivo de consulta médica
psiquiátrica realizada por médico especialista (psiquiatra), que deve obrigatoriamente citar:
a) consciência,
b) orientação,
c) atenção,
d) pensamento (curso, forma e conteúdo),
e) memória,
f) sensopercepção,
g) humor/afeto,
h) cognição/inteligência,
i) capacidade de tirocínio e juízo crítico,
j) linguagem,
k) uso (ou não) de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), dose, tempo de uso e indicação,
l) descrição de aptidão ou não do candidato para exercer as atri-mbuições do cargo pelo qual concorre neste concurso, apresentando a avaliação solicitada exatamente na ordem indicada,
12 – exame toxicológico com larga janela de detecção mínima de 90 dias anteriores à data de coleta, e dentro do prazo de validade de 90 dias após a coleta, realizado por meio de amostra de queratina para detecção de: maconha, metabólitos do delta-9 THC, cocaína e seus metabólitos, anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados), merla, opiáceos e psicofármacos.
13 – Exame Odontológico:
- radiografia panorâmica dos maxilares acompanhada de laudo;
- laudo odontológico assinado por cirurgião dentista atestando não apresentar as condições incapacitantes descritas no edital.
TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA – TAF
Serão convocados para o teste de avaliação física todos os candidatos aptos na avaliação de saúde.
Os testes físicos serão:
- Teste de Flexão na Barra Fixa – masculino
- Teste de Sustentação na Barra Fixa – feminino
- Teste de Flexão Abdominal
- Teste de Flexão de Braços no Solo com Quatro Apoios – masculino
- Teste de Flexão de Braços no Solo com Seis Apoios – feminino
- Corrida de 12 minutos
INVESTIGAÇÃO SOCIAL
Serão convocados para a investigação de antecedentes pessoais todos os candidatos aptos no teste de avaliação física.
A 5ª Etapa – investigação dos antecedentes pessoais, de caráter exclusivamente eliminatório, dar-se-á durante o transcurso do concurso público, por meio de investigação no âmbito social, funcional, civil e criminal, a fim de buscar os elementos que demonstrem se o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes ao cargo de policial militar, devendo ser aplicada pela Polícia Militar.
O candidato deverá enviar, por upload, por meio de link específico a ser disponibilizado oportunamente, por ocasião da convocação para essa fase, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/
pm_pa_23_cfp, a imagem legível dos seus documentos e certidões.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Língua Portuguesa
- Informática
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Penal Extravagante
- Direito Penal Militar
- Direito Processual Penal Militar
- Legislação Institucional
- Direitos Humanos
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