Redação
maio 16, 2023
12:50 pm

Concurso Oficial PM SC

Cargo: Oficial

Salário: R$ 16.306,00

Vagas: 50

Orgão: Polícia Militar SC

Organizadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)

Edital: 002/2023

Idade: 18 a 30 anos

Altura: Mínimo 1,60 – Mulher / 1,65 - Homem

Escolaridade: Curso Superior - Bacharelado em Direito

CNH: Não mencionado a categoria no edital

Estado: SC

Data de Inscrição: 19/05/2023

Taxa de Inscrição: R$ 250,00

Data de Encerramento: 09/06/2023

Data da Prova: 27/08/2023

Prepare-se para o concurso

A PM de SC lançou edital para concurso público com 50 vagas para Oficial. com remuneração de R$ 16.306. Prova será em Agosto.

A Polícia Militar de Santa Catarina publicou edital para 50 vagas em concurso público para Oficial. Das 50 vagas destinadas ao cargo, 40 serão para homens e 10 para mulheres. As inscrições começam dia 19 de Maio e vão até 9 de Junho. A prova será dia 27 de Agosto de 2023 com duração de 5 horas.

Os interessados devem se inscrever no site da Cebraspe, mediante pagamento da taxa de inscrição de R$ 250,00 . Para conferir todos os detalhes de como funciona o concurso para Oficial PM SC veja o edital clicando no link abaixo:

pm-sc-oficial-2023

Os candidatos ao certame precisam ter de 18 a 30 anos; altura mínima de 1,60m (feminino) e 1,65m (masculino); e Ensino Superior em qualquer área.

DAS CONDIÇÕES PARA INGRESSO:

Ter nacionalidade brasileira;
Estar em gozo dos direitos políticos;
Estar em dia com os deveres do serviço militar obrigatório;
No caso de candidatos do sexo masculino: apresentar declaração de órgão público de origem em que conste se sofreu ou não, no exercício de função pública, penalidades administrativas,
Não ter sido condenado por crime doloso, com sentença condenatória transitada em julgado, a ser verificado mediante apresentação de certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral;
Não exercer ou não ter exercido atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional, conforme apresentação de certidão da Justiça Federal;
Ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Ter boa conduta comprovada por certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral,
Estar em dia com as obrigações eleitorais, mediante apresentação de certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER),
Apresentar, quando o candidato for militar estadual ou federal, ofício do seu Comandante, Chefe ou Diretor, dirigido ao responsável pelo órgão de seleção da instituição militar, declarando, mediante a emissão de conceito favorável, a ausência de pendências do candidato perante a instituição militar de origem.

DO PROCESSO SELETIVO

A Seleção compreenderá as seguintes fases:

Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

Avaliação física, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMSC e com o apoio logístico do Cebraspe;

Exame de saúde (médico e odontológico), de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMSC;

Exame toxicológico, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PMSC;

Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Serviço de Inteligência da PMSC; e

Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe.

DA PROVA OBJETIVA

A Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos. As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Será aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver Nota igual ou superior a 5,00 pontos da nota na prova objetiva. O candidato que não obtiver a pontuação na prova objetiva (P1) estará eliminado e não terá classificação alguma no concurso público.

DA PROVA DISCURSIVA

As provas discursivas P2 e P3 terão duração de 6 horas e valerão um total de 10,00 pontos e consistirão de:

a) prova discursiva – P2: quatro questões dissertativas do tipo situação-problema, a serem respondidas em, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 linhas cada, no valor de 1,50 ponto cada, totalizando 6,00 pontos, a respeito das áreas de conhecimento relacionadas às disciplinas de Direito Constitucional, Direto Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direito Penal Militar e Processual Penal Militar no qual o candidato deve apresentar a fundamentação jurídica e desenvolver uma argumentação objetiva correta como resposta.

b) prova discursiva – P3: redação de texto dissertativo, de 20 linhas, no mínimo, até 30 linhas, no valor de 4,00 pontos, a respeito do tema Ordem Pública.

As provas discursivas serão corrigidas de acordo com os seguintes critérios:

a) candidatos do sexo masculino: serão corrigidas as provas discursivas dos 400 candidatos mais bem classificados na prova objetiva, respeitados os empates na última posição; e

b) candidatas do sexo feminino: serão corrigidas as provas discursivas das 100 candidatas mais bem classificadas na prova objetiva, respeitados os empates na última posição.

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF

Serão convocados para a avaliação física os candidatos aprovados na prova discursiva, de acordo com os seguintes critérios:

a) candidatos do sexo masculino: serão convocados para a avaliação física os 200 candidatos mais bem classificados na prova discursiva, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final na prova discursiva, respeitados os empates na última posição; e

b) candidatas do sexo feminino: serão convocadas para a avaliação física as 50 candidatas mais bem classificadas na prova discursiva, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final na prova discursiva, respeitados os empates na última posição.

A avaliação física constará dos testes especificados a seguir:

teste de flexão de braço na barra fixa (para candidatos do sexo masculino);
teste de desenvolvimento com halteres (para candidatas do sexo feminino);
teste de flexão abdominal remador (para ambos os sexos);
teste de corrida de velocidade – 100 metros (para ambos os sexos);
teste de apoio de quatro tempos – meio sugado (para ambos os sexos); e
teste de Cooper (para ambos os sexos)

DO EXAME DE SAÚDE (MÉDICO E ODONTOLÓGICO) E TOXICOLÓGICO

Serão convocados para o exame de saúde (médico e odontológico) os candidatos aprovados na prova discursiva, de acordo com os seguintes critérios:

candidatos do sexo masculino: serão convocados para o exame de saúde (médico e odontológico) os 200 candidatos mais bem classificados na prova discursiva, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final na prova discursiva, respeitados os empates na última posição;

candidatas do sexo feminino: serão convocadas para o exame de saúde (médico e odontológico) as 50 candidatas mais bem classificadas na prova discursiva, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final na prova discursiva, respeitados os empates na última posição

O exame de saúde (médico e odontológico) compreenderá a inspeção de saúde presencial e a apresentação de exames laboratoriais e complementares, cuja relação consta no edital.Recomenda-se repouso de 48 a 72h antes da realização dos exames laboratoriais.

Os candidatos convocados para o exame toxicológico deverão providenciar junto ao laboratório de análises clínicas de sua preferência o exame toxicológico de larga janela de detecção, de janela mínima de 180 dias, exame este específico para concurso público.

O exame toxicológico para concurso público deverá detectar cocaína e derivados (crack, benzoilecgonina, cocaetileno, norcocaína, merla etc.); maconha e derivados (metabólitos do Delta 9, THC, skunk, haxixe, carboxyTHC [THC-COOH] etc.); anfetaminas (anfetaminas, ecstasy, ice, speed, MDMA, MDA, anfepramona, Femproporex, mazindol etc.); metanfetaminas, opiáceos (morfina, Codeína, heroína, oxicodine, hidrocodona, hidromorfina etc.), PCP (feniclidina etc.); além de outras substâncias ilícitas previstas na Portaria SVS/MS nº 344/1998, detectáveis pelo exame toxicológico. O exame toxicológico deverá ser realizado a partir de amostras de materiais biológicos (cabelos e pelos) doados pelo candidato, conforme Normas ABNT MBR ISSO/IEC 17025, devendo ter uma larga janela de detecção mínima de 180 dias, exame este específico para concurso público.

O candidato que obtiver referência “positiva” para uma ou mais drogas ou deixar de entregar o exame toxicológico com laudo será considerado inapto e, se impetrar recurso, sendo o mesmo indeferido, será eliminado do concurso público.

INVESTIGAÇÃO SOCIAL

Serão convocados para a investigação social, de caráter eliminatório, os candidatos aprovados na prova discursiva, de acordo com os seguintes critérios:

a) candidatos do sexo masculino: serão convocados para a investigação social os 200 candidatos mais bem classificados na prova discursiva, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final na prova discursiva, respeitados os empates na última posição; e

b) candidatas do sexo feminino: serão convocadas para a investigação social as 50 candidatas mais bem classificadas na prova discursiva, considerando-se a soma da nota final na prova objetiva e da nota final na prova discursiva, respeitados os empates na última posição.

A investigação social visa avaliar a conduta irrepreensível e a idoneidade moral inatacável dos candidatos, as quais são atributos exigíveis para o provimento no cargo de Praça da PMSC.

A investigação social basear-se-á na avaliação sistêmica dos aspectos da vida em sociedade dos candidatos, com vistas a apurar as condicionantes de adequação ou inadequação de seus hábitos e comportamentos no âmbito social, funcional, civil e criminal.

A investigação social buscará, ainda, evidenciar eventuais inadequações que possam comprometer sua atuação e imparcialidade no cumprimento das diversas missões constitucionais e legais da PMSC ou que denotem incompatibilidade com os valores éticos, morais, ou com os deveres estabelecidos na Lei nº 6.218/1983 (Estatuto dos Militares Estaduais de Santa Catarina).

A investigação social se presta, inclusive, para avaliar a adequação do candidato às peculiaridades e prerrogativas da carreira de policial militar, em especial: o porte de arma de fogo, a identificação policial, a utilização de farda, a presunção de legitimidade dos atos praticados no exercício da função, o livre acesso aos locais onde a preservação da ordem pública se faça necessária, o constante contato com armas e drogas ilícitas apreendidas etc.

Na etapa da investigação social, o candidato será considerado apto (indicado) ou inapto (contraindicado). O candidato deverá enviar, em momento definido em edital de convocação para essa fase, a imagem legível, em formato .pdf (Portable Document Format), dos documentos, indispensáveis ao prosseguimento no certame.

DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Serão convocados para a avaliação psicológica os candidatos considerados aptos na avaliação física.

A avaliação psicológica tem por finalidade comprovar se o candidato possui perfil para o cargo e serviço militar, aferindo o grau de compatibilidade das suas características cognitivas e de personalidade com o perfil profissiográfico exigido, devendo ser considerado apto na avaliação.

O resultado na avaliação psicológica será obtido por meio da análise dos testes psicológicos utilizados, considerando os critérios estabelecidos a partir dos requisitos psicológicos necessários ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo de Soldado da PMSC.

Na avaliação psicológica, o candidato será considerado apto ou inapto. Será considerado apto o candidato que apresentar características compatíveis com os requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo. Será considerado inapto o candidato que não apresentar as características compatíveis com os requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo. O candidato considerado inapto na avaliação psicológica ou que não comparecer à avaliação, no local, na data e no(s) horário(s) previstos para a sua realização, no edital específico de convocação, será eliminado do concurso.

A inaptidão na avaliação psicológica não significa, necessariamente, incapacidade intelectual e(ou) existência de transtornos de personalidade. Indica apenas que o candidato não atendeu aos requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido.

** NÃO HÁ PERFIL PROFISSIOGRÁFICO NO EDITAL **

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO